Regulamentação da geração distribuída divide o setor elétrico

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Prestes a ter marco legal votado no Congresso e revisão da resolução 482 definida, geração distribuída é tema de embates entre entidades.

A iminente votação do projeto de lei 5.829/2019, que trata do marco regulatório da geração distribuída (GD), e a revisão da resolução 482/2012, normativa do setor que teve minuta apresentada pela Aneel dia 1º de abril, aumentaram nos últimos dias a tensão entre as entidades que, de um lado, representam os geradores de energia distribuída e, do outro, associações de distribuidores e de consumidores.

O estopim para uma última sequência de conflitos foi a divulgação da minuta da Aneel, recomendando a redução dos incentivos regulatórios para a micro e a mini geração distribuída. A proposta da agência apresenta cinco cenários de retirada dos subsídios e deve embasar a revisão da resolução, prometida para ser publicada até 30 de junho.

Fonte: Arandanet